Uma rede de falsificação de combustíveis a operar em Portugal, que utilizou fraudulentamente mais de 23 milhões de litros de produto adulterado, num valor superior a nove milhões de euros, foi desmantelada, anunciaram esta quarta-feira as autoridades portuguesas.
Segundo a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), através da investigação conduzida pelos Serviços Antifraude, foi possível desmantelar uma rede composta por 25 elementos, que se dedicou à falsificação entre 1997 e 2003 de combustíveis misturando um produto adulterado à gasolina e ao gasóleo rodoviário.
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A fraude consistia basicamente na aquisição em Espanha e França de óleos base para misturar com gasóleo e gasolina rodoviário, vendendo-os depois como se trata-se de gasóleo genuíno e ao preço fixado por Lei, até 31 de Dezembro de 2003.
O empresário recorria a empresas fictícias e à falsificação de documentos de transporte para ocultar e iludir a real recepção destes óleos em Portugal. Além disso, este indivíduo tinha instalações para armazenamento de produtos petrolíferos com uma capacidade para mais de um milhão de litros.
O comunicado refere ainda que o empresário nortenho, para ocultar a sua actividade ilícita, recorria também ao arrendamento de armazém onde procedia às operações de adulteração do produto, tendo um deles capacidade para armazenar mais de 100 mil litros.
No decurso das investigações, apurou-se igualmente que o principal arguido se socorria de empresários do sector das tintas, vernizes e colas, que usam como matéria-prima hexano e tolueno, produtos que são isentos de ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, e que eram usados para adulterar as gasolinas. A fraude permitia também não pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
De acordo com o comunicado, do «império» deste empresário constavam duas empresas que escoavam os produtos adulterados, outra que procedia ao transporte de tais produtos e ainda uma outra ligada ao sector imobiliário que era detentora de todo o parque industrial.
Durante a mais de 22 operações de busca foram apreendidos 14 veículos de transporte de mercadorias perigosas (tractores e cisternas), um tanque com capacidade para 20 mil litros com cerca de 11 mil litros de hexano e tolueno e ainda dois veículos de matrícula espanhola utilizados pelo arguido (um Porsche e um BMW)."
in PortugalDiario
"Gasolina falsa vendida em hipermercados
Uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) ao contrabando de combustíveis identificou várias bombas de gasolina de hipermercados que compram combustível a preços mais baixos e sem apresentar facturas, avança a edição desta sexta-feira do Correio da Manhã.
De acordo com o diário, estes hipermercados compravam o produto adulterado a preços inferiores aos praticados no mercado. A não apresentação de facturas permitia-lhes realizar promoções com descontos significativos no preço por litro.
Ivestigações da PJ, iniciadas em 2002, já conseguiram detectar uma rede de contrabando, com ligações a Espanha, que actua em todo o território Nacional.
O mesmo jornal avança que dezenas de camiões-cisterna carregados com material adulterado passaram a fronteira portuguesa, em 2003, e abordaram vários revendedores, em especial, as chamadas «marcas brancas».
Até ao momento não foi apurado se as bombas situadas em hipermercados sabiam da verdadeira orgem do produto.
Face aos alertas difundidos, muitas bombas mudaram de fornecedores passando a comprar o combustível às principais petrolíferas. Outras optaram por colocar avisos onde informam os clinetes da proveniência do produto.
Fora deste esquema ficaram os postos concessionados pelas principais petrolíferas a operar no nosso país (Galp, BP, Shell e Repsol, entre outros)."
in PortugalDiario